Benefício INSS para o autista, garanta o seu direito

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta entre 1% e 2% da população global. No Brasil, estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas convivem com essa condição. Esses indivíduos têm direitos garantidos, incluindo acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Benefícios do INSS para Autistas

Pessoas diagnosticadas com TEA são consideradas com deficiência e podem acessar benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este auxílio, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, sem restrição de uso.

Importância do BPC

“Todo indivíduo diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, independentemente do grau, tem direito ao BPC. Esse benefício não requer contribuição ao INSS, sendo destinado a quem realmente precisa”, explica André Beschizza, advogado especializado em benefícios do INSS. É importante destacar que os sintomas do autismo variam em níveis de funcionalidade, e muitos enfrentam desafios significativos para se integrar à sociedade. Isso justifica a necessidade de proteção previdenciária.

Como Solicitar o BPC

Para solicitar o BPC, o ideal é procurar um advogado especialista que vai poder orientar como fazer a solicitação de forma que possa  atender aos requisitos necessários para conseguir o benefício.

Conclusão

Se você ou alguém que você conhece tem um diagnóstico de TEA e precisa de orientação sobre como acessar os benefícios do INSS, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a garantir seus direitos e facilitar o acesso a esses importantes benefícios.

Fale agora com um advogado especialista

Para mais informações, não hesite em nos consultar. Estamos prontos para atender suas necessidades e esclarecer suas dúvidas sobre o BPC e outros benefícios assistenciais.