Cobertura de Plano de Saúde negada? Saiba seus direitos e o que fazer
Descubra como garantir seus direitos e receber o tratamento adequado com a ajuda de advogados especializados.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta entre 1% e 2% da população global. No Brasil, estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas convivem com essa condição. Esses indivíduos têm direitos garantidos, incluindo acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pessoas diagnosticadas com TEA são consideradas com deficiência e podem acessar benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este auxílio, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, sem restrição de uso.
“Todo indivíduo diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, independentemente do grau, tem direito ao BPC. Esse benefício não requer contribuição ao INSS, sendo destinado a quem realmente precisa”, explica André Beschizza, advogado especializado em benefícios do INSS. É importante destacar que os sintomas do autismo variam em níveis de funcionalidade, e muitos enfrentam desafios significativos para se integrar à sociedade. Isso justifica a necessidade de proteção previdenciária.
Para solicitar o BPC, o ideal é procurar um advogado especialista que vai poder orientar como fazer a solicitação de forma que possa atender aos requisitos necessários para conseguir o benefício.
Se você ou alguém que você conhece tem um diagnóstico de TEA e precisa de orientação sobre como acessar os benefícios do INSS, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a garantir seus direitos e facilitar o acesso a esses importantes benefícios.
Para mais informações, não hesite em nos consultar. Estamos prontos para atender suas necessidades e esclarecer suas dúvidas sobre o BPC e outros benefícios assistenciais.